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Tem jeito não.Esses tucanos, hein?

STF manda investigar contratos do governo do Pará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).

O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”

Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.

Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.

Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.

A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

Blog do Frederico Vasconcelos

História do Fórum Social Mundial

Senegal: quem paga suas dívidas empobrece

Os EUA e a Europa não seriam o que são hoje se não tivesse havido a escravidão e a colonização. Os países do Norte construíram em grande parte sua riqueza e sua potência sobre a base de uma política muito agressiva e violenta contra as populações do Sul e contra a natureza. Esta parte da história é suficiente, por si só, para afirmar que os povos africanos são credores de uma dívida histórica e ecológica gigantesca, das potências do Norte. No entanto, o “sistema da dívida” que passa a funcionar no início dos anos 60 inverterá o mecanismo: são os povos africanos que ficarão cada vez mais endividados. O artigo é de Adama Soumare e Olivier Bonfond.

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Semana de homenagens à irmã Dorothy inicia domingo

No próximo domingo às 9h, será realizada, no espaço Movida, na Praça da República, a abertura da semana “Ir. Dorothy! Uma Sagrada Herança a ser Defendida“, que ocorrerá entre 6 e 12 de fevereiro.

Trata-se da celebração do 6° ano de Dorothy Stang, crime ocorrido em Anapu. A programação contará com um momento de acolhimento em memória da missionária, testemunhos de pessoas que conviveram com a irmã Dorothy, além de painéis com palavras da missionária.

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa.

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva; - Crimes contra a administração pública;

- Falsidade Ideológica; - Crimes contra a fé pública;

- Corrupção ativa; - Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.

Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e “caixinha” de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os “favores” resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.

“O holocausto não é nem nunca será só um momento histórico”

Após cumprir agenda no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff foi a Porto Alegre (RS) participar da cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Na ocasião, a presidenta homenageou o povojudeu que, segundo ela, soube manter viva a integridade, por meio de uma resistência cultural e religiosa vibrante e insubordinável.

“O holocausto não é nem nunca será só um momento histórico. O holocausto abre no mundo uma determinada prática de trato do opositor político, que consiste em calá-lo, mas não apenas silenciá-lo, trata-se silenciá-lo através de sua redução a subumanidade, através da tortura, da dor e da morte lenta (…). Não se confunda o dever da memória com a passividade da simples lembrança. A memória expressa a firme determinação de impedir que a intolerância e a injustiça se banalizem no caminho da humanidade”, disse.

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 às 22:08

PT no comando..

Lula poderá participar do Fórum Social Mundial; PT mandará delegação A direção nacional do Partido dos Trabalhadores enviará uma delegação para a edição de 2011 do Fórum Social Mundial que ocorrerá no Senegal (África) entre os dias 6 a 11 de fevereiro. O evento deverá contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser apresentado pelos organizadores como estrela das comemorações do décimo aniversário do Fórum. A delegação petista será formada por Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais; Cida Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo; Laisy Moriére, secretária nacional de Mulheres; Morgana Eneile, secretária nacional de Cultura; Severine Macedo, secretária nacional de Juventude e Valter Pomar, membro do DN e secretário-executivo do Foro de São Paulo. Desde que foi criado, o Fórum passou a ser conhecido como o encontro do movimento antiglobalização e de questionamento do sistema internacional. Rivaliza com o Fórum Mundial de Davos, na Suíça, que reúne os dirigentes dos países com a maior economia do mundo. É a segunda vez que o FSM será sediado na África, já que o Quênia recebeu o evento em 2007. De acordo com os organizadores, estão sendo esperadas cerca de 60 mil pessoas no evento. Nesse ano os debates girarão principalmente em torno do eixo das migrações e da descolonização dos países daquele continente. Além disso, aparecerão com força no Fórum as questões ligadas à luta anti-racista e em defesa ao meio ambiente. O evento será realizado no campus da Universidade Cheikh Anta Diop. Orçamento de 2011 já está com a presidente Dilma Rousseff

O Congresso Nacional enviou à Presidência da República na última quinta-feira (20) o Orçamento da União de 2011. O prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione a lei orçamentária é de 15 dias úteis e, por isso, ela tem de fazê-lo até 10 de fevereiro. Conforme o governo já anunciou, deverão ser realizados cortes no Orçamento, a serem implementados sob a forma de vetos parciais. O projeto de lei orçamentária para este ano (PLN 59/10) foi aprovado pelos parlamentares no dia 22 de dezembro. Mas, enquanto a lei não for sancionada, o Executivo só pode gastar, a cada mês, os "duodecimos": 1/12 do valor do Orçamento do ano anterior (ou seja, de 2010). E, mesmo assim, somente com os gastos de custeio. Os cortes a serem feitos pela Presidência da República vêm sendo discutidos com os novos ministros. Além deles, posteriormente o Executivo poderá realizar o contingenciamento (a retenção) de verbas do Orçamento no âmbito do ajuste fiscal.

::Informativo digital da Liderança do PT::
Câmara dos Deputados - 2011