Assembleia debaterá fortalecimento do Banpará

Com o objetivo de discutir o fortalecimento do Banpará, Edmilson Rodrigues propôs a realização de uma sessão especial, que será realizada no dia 14 de março. Para o deputado é importante debater o papel estratégico do Banpará, que precisa ser um fomentador de geração de emprego e renda para a população mais pobre. Edmilson defende que, à exemplo do Banco do Povo (criado em seu governo como prefeito de Belém), o Banpará financie projetos para pequenos e micro-empresários, o que poderá reduzir em muito o déficit de empregos do Estado, que hoje soma cerca de 400 mil desempregados. “Se o Banpará concentrar suas ações nesse sentido, poderá em um espaço de um ano gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos”, acredita.

Postado por Somos Todos Edmilson às 08:06

A Primeira Guerra Mundial da Globo

As Organizações Globo estão enfrentando sua Primeira Guerra Mundial, desde que tiraram da Tupi o cetro de emissora de maior audiência do país — nos longínquos anos 70. Nos próximos dias será decidida a questão da transmissão do campeonato de futebol brasileiro.

Por Luis Nassif, em seu blog

Não se trata de um mero evento esportivo. Se perder a disputa, a Globo colocará em xeque toda sua programação do horário nobre — baseada no hábito diário de acompanhamento de novelas e de jornais televisivos. Pela primeira vez, poderá perder a liderança de audiência no país.

A ameaça é da TV Record, que promete uma proposta de R$ 550 milhões para conseguir os direitos de transmissão junto ao Clube dos 13. Por trás da disputa, há mudanças relevantes na legislação de direito econômico brasileiro.

Cada clube esportivo detém direitos de imagem sobre seus jogos. Para administrar seus interesses, anos atrás a Globo incentivou a formação do Clube dos 13, incumbido de negociar em bloco os direitos dos seus associados — maiores clubes nacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, grandes clubes recebem direitos de arena superiores aos pequenos clubes.

Sob o argumento de que as condições brasileiras eram diferentes, a Globo conseguiu equalizar os direitos de transmissão — todos recebendo a mesma quantia, tática fundamental para transmissões pela televisão aberta, na qual não é possível o pay-per-view (pagar para assistir). Se um clube com maior audiência ia reclamar, era encaminhado ao Clube dos 13, que tratava de demovê-lo de suas pretensões.

Mais ainda. Através de um contrato leonino, a Globo tinha uma cláusula de preferência, direito ao último lance em cada leilão de transmissão de campeonato. Ou seja, depois do último lance, ela tinha o direito de cobrir a proposta apresentada.

Esse modelo foi questionado no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico). A Globo e o Clube dos 13 foram obrigados a assinar um termo de compromisso estabelecendo condições transparentes de disputa. Isto é, cada concorrente chegando com um envelope com sua proposta.

Primeiro, a Globo chamou os clubes e tentou convencê-los a baixar o preço, sob a alegação de que a audiência do futebol vem caindo há tempos e o mercado não aceitaria pagar grandes lances pelos direitos de transmissão. Não conseguiu disfarçar sua preocupação maior: no mundo todo, a emissora que tem o esporte mais popular lidera a audiência. Se perder o futebol, perde a liderança.

O problema maior surgiu na sequência. Em outros tempos, não haveria competidores. Apenas uma vez o SBT ousou competir, levando o Campeonato Paulista. Band e Rede TV nunca tiveram bala na agulha.

Agora, apareceu a TV Record dispondo-se a elevar o lance a R$ 550 milhões para a TV aberta. No setor de TV fechada, começa a competição com as teles e, na área da internet, com os portais.

A reação da Globo foi tentar implodir o Clube dos 13. Através de Ronaldo e de comentaristas esportivos conseguiu cooptar o presidente do Corinthians. Seja qual for o resultado da pendenga, trata-se de um capítulo central nas transformações pelas quais passa a mídia brasileira.

Irritado, prefeito de Manaus diz a moradora de área de risco que "morra"

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), perdeu a compostura e mandou uma moradora de área de risco morrer nesta segunda-feira (21). A discussão aconteceu em frente às câmeras de TV e já está circulando na internet. No último domingo (20), duas pessoas morreram vítimas de um deslizamento em área de risco na cidade.

A discussão entre o prefeito e a moradora

A discussão do prefeito com a moradora aconteceu durante a visita do prefeito e sua comitiva à área conhecida como Santa Marta, na zona norte de Manaus. Ao conceder entrevista, o prefeito pediu à população que saísse do local em razão dos riscos da área.
“O senhor quer a nossa ajuda como?”, indagou a moradora. “Não fazendo casas onde não deve”, respondeu o prefeito. “Mas nós estamos morando aqui porque não temos condições de ter uma moradia digna”, retrucou a moradora. Nesse momento, o prefeito disparou: “Então morra, minha filha, morra”.

Após mandar a moradora morrer, o prefeito perguntou de onde ela vinha. Ela respondeu que vinha do Pará, Estado de onde partem milhares de migrantes em direção ao Amazonas todos os anos. Ao ouvir a resposta, Amazonino respondeu, em tom de deboche: “Pronto. Tá explicado”.

Para o sociólogo Luiz Antônio Nascimento, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a atitude do prefeito de Manaus é deplorável. “Ele ignora que as pessoas que moram em área de risco não o fazem por opção, mas por falta de opção”, diz Nascimento.

O sociólogo diz ainda que ao questionar a origem da moradora, o prefeito reforça um preconceito inaceitável. “Imagine que um amazonense esteja em São Paulo à espera de tratamento de saúde e o secretário de saúde de lá venha perguntar e fazer ilações sobre o fato de ele ser do Amazonas. Isso é um desrespeito. Ele precisa se retratar”, afirma o sociólogo.

O salário mínimo, que atualmente é de R$510,00, para o ano de 2011 será de R$ 545,00, o que corresponde a um aumento de 5,08% sobre o valor que esta em vigor atualmente.

O salário mínimo em 2011 será baseado e reajustado de acordo com a Inflação(INPC/Índice Nacional de Preços ao Consumidor) + variação do PIB (Produto Interno Bruto). Sendo que o salário mínimo projetado para 2012 é de R$588,94 e o de 2013 é de R$ 649,29, cálculos feitos pelo Ministério do Planejamento.

O salário mínimo no Brasil foi instituído por Getúlio Vargas, regulamentada pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. Em 1º de maio de 1940 pelo decreto-lei nº 2.162 foi fixado os valores do mínimo 2011, e foi nesse ano que ele começou a vigorar.

Com a nova constituição de 1988, todo trabalhador deve ter direito a um salário mínimo. Desde 1994, com a criação do real, houve 18 reajustes do salário mínimo, e com a entrada de Lula houve uma valorização do salário mínimo.O salário está subindo aos poucos, e há boas expectativa do Ministério do Planejamento para os próximos anos.

Matérias do site: atualizei.com

Comunista Neuton Miranda

Neuton Miranda faleceu no sábado, 20 de fevereiro de 2010, vítima de um fulminante ataque cardíaco. Miranda estava trabalhando a serviço do governo federal, distribuindo títulos de propriedade de terras a populações ribeirinhas no município de Belterra, região de Santarém, Oeste do ParáTragetória de Luta de Neuton Miranda

Líder estudantil em 1968, Neuton Miranda participava da Ação Popular e foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes na gestão de Honestino Guimarães. Perseguido, viveu uma parte de sua vida na clandestinidade durante o periodo mais repressivo da ditaduara militar. Em 1972 decidiu somar-se às fileiras do PCdoB e foi destacado por João Amazonas para organizar o partido no estado ao lado de Paulo Fonteles e Neco Panzera. Era casado com a professora universitária Leila Mourão e tinha uma filha, Janaína.

Durante 38 anos, Neuton foi militante do Partido Comunista do Brasil. Também era membro de seu Comitê Central e presidente do Comitê Estadual do PCdoB no Pará. Já foi deputado estadual e candidato ao Senado, tendo obtido expressiva votação. Estava exercendo também importante função no governo federal, como superitendente do Patrimônio da União no Pará. Neuton chegou a ser premiado nacionalmente pelo trabalho que desenvolvia na SPU.
matérias do: www.vermelho.org.br

Vanessa Grazziotin, a primeira senadora comunista do Brasil

Em 1945, com o fim da ditadura Vargas, depois de anos na clandestinidade, praticamente desde sua fundação em março de 1922, o Partido Comunista do Brasil pôde participar de uma eleição com candidatos registrados na sua legenda, inclusive a presidência da república, Yedo Fiúza.

O povo foi as urnas para eleger o novo presidente e parlamentares constituintes com o objetivo de elaborar uma Nova Constituição para o País, a primeira Constituição após uma longa ditadura de caráter fascista, período de intenso obscurantismo político e de perseguição aos comunistas.

O primeiro comunista eleito para o senado na legenda do PCdoB foi Luiz Carlos Prestes (1945), o comandante da Coluna Prestes, o famoso Cavaleiro da Esperança.

Nas eleições de 2010, além da primeira mulher eleita Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, com o apoio dos comunistas, também, pela primeira vez na história do parlamento brasileiro, uma mulher comunista é eleita senadora, Vanessa Grazziotin, mulher que além de ser filiada ao PCdoB é marxista, portanto, comunista por convicção, com um histórico de luta que dignifica a nossa presença no senado, motivo de orgulho e de muita alegria para nós comunistas. Claro que uma andorinha só não faz verão, mas é a sinalização de mudanças no comportamento do eleitorado brasileiro.

Brasil quer levar a ONU sua experiência de combate à fome

José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista a Deutsche Welle.

José Graziano da Silva: A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.

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Tem jeito não.Esses tucanos, hein?

STF manda investigar contratos do governo do Pará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).

O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”

Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.

Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.

Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.

A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

Blog do Frederico Vasconcelos