Vanessa Grazziotin, a primeira senadora comunista do Brasil

Em 1945, com o fim da ditadura Vargas, depois de anos na clandestinidade, praticamente desde sua fundação em março de 1922, o Partido Comunista do Brasil pôde participar de uma eleição com candidatos registrados na sua legenda, inclusive a presidência da república, Yedo Fiúza.

O povo foi as urnas para eleger o novo presidente e parlamentares constituintes com o objetivo de elaborar uma Nova Constituição para o País, a primeira Constituição após uma longa ditadura de caráter fascista, período de intenso obscurantismo político e de perseguição aos comunistas.

O primeiro comunista eleito para o senado na legenda do PCdoB foi Luiz Carlos Prestes (1945), o comandante da Coluna Prestes, o famoso Cavaleiro da Esperança.

Nas eleições de 2010, além da primeira mulher eleita Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, com o apoio dos comunistas, também, pela primeira vez na história do parlamento brasileiro, uma mulher comunista é eleita senadora, Vanessa Grazziotin, mulher que além de ser filiada ao PCdoB é marxista, portanto, comunista por convicção, com um histórico de luta que dignifica a nossa presença no senado, motivo de orgulho e de muita alegria para nós comunistas. Claro que uma andorinha só não faz verão, mas é a sinalização de mudanças no comportamento do eleitorado brasileiro.

Brasil quer levar a ONU sua experiência de combate à fome

José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista a Deutsche Welle.

José Graziano da Silva: A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.

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Tem jeito não.Esses tucanos, hein?

STF manda investigar contratos do governo do Pará

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aprovou requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou o envio de ofício ao Governo do Estado do Pará, requisitando cópias de comprovantes de vários contratos firmados pela Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) e pelas secretarias da Cultura e de Transportes com a Engeplan - Engenharia e Planejamento Ltda. (*)

O Tribunal de Contas do Estado do Pará deverá fornecer cópias de procedimentos para análises de concorrências, relatórios e laudos técnicos das auditorias e prestação de contas nos exercícios de 2000, 2001 e 2002.

Trata-se de inquérito que envolve, entre outros, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o governador Simão Jatene (PSDB), o ex-governador Almir Gabriel e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB-PA).

O ministro relator determinou "a realização de perícia técnica para verificar se os procedimentos licitatórios foram regulares e se os valores pagos à Engeplan – Engenharia e Planejamento Ltda. estavam de acordo com os preços de mercado.”

Serão analisados, entre outros, as concorrências e os contratos das obras do Mangal das Garças, restauração e reforma do Presídio São José, o projeto de macrodrenagem da bacia do Una e as obras da avenida Independência.

Em 2004, a Folha revelou que Flexa Ribeiro, então sócio da Engeplan, e representantes de outras empresas no Pará foram alvo da Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal no Amapá.

Na semana passada, o Blog enviou pedido de informações ao governo do Pará, à Prefeitura de Belém e ao ex-governador Almir Gabriel e aguarda eventuais manifestações a respeito da decisão do STF.

A assessoria de Flexa Ribeiro informa que o senador "não é mais sócio da Engeplan, já apresentou defesa anteriormente, com documentos e está disposto a colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar". E que "respeita e acredita na atuação do Egrégio STF, que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas".

Blog do Frederico Vasconcelos

História do Fórum Social Mundial

Senegal: quem paga suas dívidas empobrece

Os EUA e a Europa não seriam o que são hoje se não tivesse havido a escravidão e a colonização. Os países do Norte construíram em grande parte sua riqueza e sua potência sobre a base de uma política muito agressiva e violenta contra as populações do Sul e contra a natureza. Esta parte da história é suficiente, por si só, para afirmar que os povos africanos são credores de uma dívida histórica e ecológica gigantesca, das potências do Norte. No entanto, o “sistema da dívida” que passa a funcionar no início dos anos 60 inverterá o mecanismo: são os povos africanos que ficarão cada vez mais endividados. O artigo é de Adama Soumare e Olivier Bonfond.

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Semana de homenagens à irmã Dorothy inicia domingo

No próximo domingo às 9h, será realizada, no espaço Movida, na Praça da República, a abertura da semana “Ir. Dorothy! Uma Sagrada Herança a ser Defendida“, que ocorrerá entre 6 e 12 de fevereiro.

Trata-se da celebração do 6° ano de Dorothy Stang, crime ocorrido em Anapu. A programação contará com um momento de acolhimento em memória da missionária, testemunhos de pessoas que conviveram com a irmã Dorothy, além de painéis com palavras da missionária.

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa.

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva; - Crimes contra a administração pública;

- Falsidade Ideológica; - Crimes contra a fé pública;

- Corrupção ativa; - Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.

Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e “caixinha” de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os “favores” resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.