Trabalhadores comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo

GOLEAAAAAADA!

Por 360 votos a favor e 29 contra a Camara dos Deputados aprovou a PEC do Trabalho Escravo que determina a expropriacao das terras onde for encontrados trabalhadores em condicoes analogas a de escravo. A Bancada Ruralista tentou adiar, esvaziar e obstruir a votacao, mas pegou de goleada.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, hoje (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento não concorda com o trabalho escravo.

“O importante é a demonstração que o Parlamento passou ao Brasil que não é mais possível que convivamos com situação análoga ao trabalho escravo. Foram nove anos entre a votação do primeiro e do segundo turno da PEC”, disse Marco Maia. Ele informou que irá trabalhar para que a comissão formada por cinco deputados e cinco senadores, depois de acordo entre as duas Casas, produzam um texto a ser votado pelo Senado “diferenciando aquilo que é trabalho escravo e aquilo que é desrespeito à legislação trabalhista”.
“Precisamos ajustar melhor a legislação, inclusive, para estabelecer prazos, definir quem tem o poder de julgar as situações onde for necessária a desapropriação de terras em função de trabalho escravo”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, a intenção do acordo firmado com o Senado “é fazer um texto estabelecendo a diferença entre trabalho escravo e desrespeito à legislação trabalhista”.
Mas a avaliação positiva da PEC não foi unânime. Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o que foi aprovado hoje “é o arbítrio dos fiscais”. Ele disse que os agricultores não concordam com o trabalho escravo, mas que votou contra a PEC porque não foram corrigidas as distorções nela existentes. “Tentamos, exaustivamente, um acordo até a hora da votação para uma proposta que alterasse o Código Penal, uma vez que essas questões constantes da PEC são trabalhistas e não de trabalho escravo. O assunto é puramente trabalhista. Esperamos que o Senado faça as correções que não conseguimos fazer aqui”.
A votação da PEC foi acompanhada por dezenas de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de outras entidades de trabalhadores favoráveis à aprovação da proposta. “É uma vitória histórica para os trabalhadores do campo”, disse a diretora da Contag, Alessandra Lunas.
O texto da PEC que será enviado ao Senado estabelece que as propriedades rurais e urbanas onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

A PEC também estabelece que todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica.



ATO DE UM ANO SEM O CASAL DE AMBIENTALISTA.

DIA 24 DE MAIO EM NOVA IPIXUNA NO PARÁ, NA PA 150, VAMOS ESTAR PRESENTE NO ATO DE UM ANO SEM O CASAL DE AMBIENTALISTA.. QUE FORAM ASSASINADOS..

O ato vai ocorrer no local onde eles foram assassinados, apartir das 10 horas da manhã.

O PC do B, junto por mais respeito e dignidade a vida Humana..

“Eles foram mortos a tiros na estrada que dá acesso ao assentamento onde residiam. As vítimas seguiam em uma motocicleta e, em determinado ponto, quando tiveram de reduzir a velocidade para passar em uma ponte, foram interceptados e atingidos pelos atiradores. Os autores do crime já estavam de tocaia. Eles esperavam as vítimas ali para cometer o homicídio”, afirmou o delegado.

Veja a lista dos 19 Sem Terra que foram assassinados na hora em Eldorado dos Carajás

Da Página do MST

No dia 17 de abril de 1996, esses 19 Sem Terra (que morreram no local) foram barbaramente assassinados por uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. O Massacre de Eldorado dos Carajás, que ficou conhecido internacionalmente, continua impune, sem que nenhuma pessoa fosse presa mesmo já tendo passado 16 anos.

O governador da época, o Sr. Almir Gabriel (PSDB-PA), determinou a repressão que contou com um contigente de 154 policiais da PM do Pará, comandados pelo Coronel Pantoja e o Major Oliveira. Consta dos autos do processo, segundo o advogado dos policiais, de que as despesas de traslado da tropa foi paga pela empresa Vale.

Em 2002, durante júri popular, os comandantes Cel. Pantoja e Major Oliveira foram condenados a mais de 200 anos de prisão. Recorrerram e aguardam até hoje em liberdade.

Abaixo, veja os nomes e as circunstâncias dos assassinatos:

1. ALTAMIRO RICARDO DA SILVA, 42 anos, casado, agricultor, filho de Juventino da Silva e Filomena Maria da Silva. O laudo cadavérico comprovou que sua execução ocorreu após ter caído ao solo em virtude dos disparos recebidos nas pernas.

2. ANTONIO COSTA DIAS, 27 anos, casado, filho de Conceição Alves de Souza (não consta o nome do pai). Morreu com dois tiros no peito.

3. RAIMUNDO LOPES PEREIRA, 20 anos, solteiro, (não consta a filiação). Morreu com três tiros, dois na cabeça e um no peito. Havia marcas de tentativa de defesa.

4. LEONARDO BATISTA DE ALMEIDA, 46 anos, casado, filho de Raimundo de Souza e Luiza Batista. Morreu devido a agressão no rosto de algum instrumento pérfuro-cortante (faca, punhal, etc).

5. GRACIANO OLIMPIO DE SOUZA (BADÉ), 46 anos, casado, (não consta a filiação). O laudo cadavérico descreve a morte como decorrente de tiro na cabeça. Foram encontradas ainda lesões típicas de defesa, caracterizando execução sumária.

6. JOSÉ RIBAMAR ALVES DE SOUZA, 22 anos, filho de Miguel Arcanjo de Souza e Luzia Alves de Souza. Descreve o laudo cadavérico que foi alvejado com dois projéteis de arma de fogo, um dos quais, à “queima-roupa”, pois o tiro se apresentava como sendo de perto, perfazendo uma trajetória de cima para baixo. O outro na região lateral direita do abdome.

7. OZIEL ALVES PEREIRA, 17 anos, solteiro, filho de Alderino Alves Pereira e Luiza Alves Pereira. Consta dos autos o depoimento de nove testemunhas que afirmam terem presenciado a detenção de Oziel. A vítima foi presa, algemada e espancada pelos policiais militares Pargas, Pinho e Vanderlan, na companhia de outros dois PMs. Conduziram-no arrastado pelos cabelos até um ônibus da empresa Transbrasiliana. A vítima foi algemada com as mãos para trás, impossibilitando qualquer meio de defesa. O laudo cadavérico descreve quatro tiros, três na cabeça e um no peito.

8. MANOEL GOMES DE SOUZA, 49 anos, casado, (não consta a filiação). A vítima recebeu, segundo laudo, três disparos de arma de fogo, todos na cabeça, caracterizando a vontade deliberada de execução.

9. LOURIVAL DA COSTA SANTANA, 26 anos, casado, filho de José Ferreira Santana e Francisca Xavier da Silva. Recebeu um disparo de arma de fogo no peito, perfurando o coração.

10. ANTONIO ALVES DA CRUZ, 59 anos, casado, filho de Cristina Alves de Souza (não consta o nome do pai). Segundo o laudo cadavérico, a vítima recebeu dois disparos de arma de fogo no peito.

11. ABÍLIO ALVES RABELO, 57 anos, casado, filho de João Rabelo e Rosália Rabelo. Morreu com seis tiros, em diversas regiões do corpo.

12. JOÃO CARNEIRO DA SILVA, fotógrafo, morava em Parauapebas (não constam outros dados). O laudo cadavérico descreve como causa da morte o esmagamento do crânio e também dos ossos do braço.

13. ANTONIO, CONHECIDO COMO “IRMÃO”, (não constam outros dados). Morreu com três tiros pelas costas, sendo um no pescoço.

14. JOSÉ ALVES DA SILVA, 65 anos, viúvo, filho de Carlito Alves da Silva e Januária da Silva. O laudo cadavérico informa que a causa da morte é hemorragia na região do toráx. O projétil fez um trajeto da esquerda para a direita, de diante para trás e de cima para baixo. Caso típico de execução sumária.

15. ROBSON VITOR SOBRINHO, 25 anos, casado, filho de Maria Antonia Vitor Sobrinho (pai não declarado). O laudo descreve que a vítima foi alvejada por quatro tiros, dentre eles, dois foram disparos à “queima-roupa” pelas costas. As “zonas de tatuagem” encontradas nas costas do vitimado atestam e confirmam a execução.

16. AMÂNCIO DOS SANTOS SILVA, 42 anos, solteiro, filho de João Rodrigues e Laurinda Rodrigues da Silva. O laudo cadavérico descreve como causa da morte hemorragia intracraniana.

17. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, conhecido como “Bem-Te-Vi”, (não constam outros dados);

18. JOAQUIM PEREIRA VERAS, 32 anos, solteiro, filho de Raimundo Souza Sobrinho e Adelaide Maria Conceição. O laudo cadavérico relata duas feridas características de orifícios de entrada de projéteis de arma de fogo.

19. JOÃO RODRIGUES ARAÚJO, (não consta a idade), casado, (não consta a filiação). Morreu de hemorragia, em consequência de ter recebido dois tiros nas regiões dos braços e várias apunhaladas de arma branca (punhal, faca, etc), nas regiões das pernas.

Venezuela: "É impossível derrotar Hugo Chávez"

Em pronunciamiento feito nesta quarta-feira (22), o vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, rejeitou os comentários feitos pela oposição sobre a saúde do chefe de Estado, Hugo Chávez.

Vice-presidente da Venezuela Elías Jaua

“Desde sua primeira operação que o presidente da República [Hugo Chávez] tem sofrido uma campanha destinada a confundir e gerar medo e temores no povo venezuelano sobre as possibilidades do presidente seguir governando”, afirmou em entrevista ao programa Contragolpe da Televisão Venezuelana.

Jaua esclareceu que a campanha empreendida pela oposição obedece a uma ordem do império norte-americano e objetiva desestabilizar a imagem e possibilidades de Chávez ser reeleito. “Estão se aproveitando desta situação, de sua enfermidade, para minar sua liderança. No entanto, mesmo com as estratégias da direita nacional contra o presidente e a revolução, diante desta situação, Chávez está fortalecido”, completa Jaua.

"Esses setores atualmente se vestem de democratas e progressistas e tentam esconder sua verdadeira face", disse ele.

O vice-presidente ainda destacou serem abusivas as especulações e lembrou que a Constituição Nacional estabelece que na ausência do presidente o vice assume o governo. "Como previsto na Carta Magma, desde 1961, na falta do presidente o vice assume, não será necessário designar um ministro como mandatário”, lembra.

O governo não vai ser paralisado porque o presidente se ausentará por uns días. O país continuará sob a direção estratégica do nosso presidente da República”. Ele reiterou que não há temas ocultos sobre a saúde do presidente. “Seguimos como sempre, falando a verdade ao povo venezuelano”, finaliza Elías Jaua.

Perspectiva de vitória

Elías Jaua também informou que, apesar da campanha empreendida pela mídia, fomentada pela direita nacional com o apoio das forças norte-americanas, será impossível derrotar Chávez nas eleições de outubro.

O presidente da Assembleia Nacional e primeiro vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabelo, disse, em declaração à imprensa, que continuará em todo o país a mobilização dos militantes dessa organização e dos membros do Grande polo Patriótico para conseguir a vitória nas eleições presidenciais de 7 de outubro.

"Será uma vitória do povo, uma vitória do comandante, uma vitória da revolução, uma vitória do socialismo", afirmou Cabelo.

Apoio das massas e dos setores culturais

“Um canto pela vida em apoio a Chávez na Venezuela”. Com esse título foi emitido por diversas lideranças sociais, nesta quinta-feira (23), nota de solidariedade ao presidente Chávez.
Segundo a nota, haverá, nesta quinta-feira (23), em Caracas, no Teatro Teresa Carreño, ato em apoio ao presidente.

Liderado pelo Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), pelas formações políticas aliadas e pelos coletivos do Grande Polo Patriótico, a oportunidade se converterá em um momento de reafirmação da unidade da maioria dos venezuelanos em torno de seu principal líder.

O ato é apenas um dentre as várias manifestações que vêm sendo realizadas desde a terça-feira (21) quando Hugo Chávez anunciou que deverá se submeter a uma nova operação cirúrgica devido a uma lesão na pélvis.

Nesta quarta-feira (22), houve uma mobilização da Frente Indígena Bicentenário Grande Cacique Guaicaipuro, para manifestar seu apoio ao mandatário. "O presidente tem olhado para os povos indígenas, por isso estaremos apoiando-o sempre", disse um dos porta-vozes da Frente.

Joanne Mota com informações da Prensa Latina

Nossa independência..

A história prova que quando o povo começa a perceber a sua força, capacidade de mobilização, esse pequeno grupo, a elite, cria fato novo, alguma coisa que gere conflitos internos até as revoluções, onde norteia e lidera a mobilização revolucionária, permanecendo no poder com mão de ferro e autoritária... Isso é fato... Isso é história. Aos poucos carajaenses e tapajoaras começam a compreender a dinâmica da política. Hoje observa que todos estão numa luta dinâmica de que os políticos do contra terão que ser reconhecido como os nossos ante progressistas. Este é o espírito que nos deve mover! Em um só tempo reflete a compreensão que apenas através da política poderemos mudar o atual estado de coisas e que somos fortes o suficiente para eleger prefeitos, vereadores,deputados, senadores e até mesmo governadores.
Alerto apenas que devemos ir um pouquinho além. Sabem que é de causar indignação mas, mesmo dentre os políticos com domicílio eleitoral nas duas regiões, existem os covardes, os trânsfugas, os frouxos, os puxa-sacos, os omissos, os "sumidos da campanha", os "emburradinhos". Buscaram desculpas para fazer acordos nada republicanos. Infelizmente, quase todas as cidades de Carajás e Tapajós têm ao menos um exemplar desta triste espécie. E não se enganem: Logo estarão lépidos e faceiros, com a habitual cara-de-pau a pedir seu voto para prefeito, vereador e em 14, para deputado, senador e até governador ou vice, esses são ainda piores que os políticos de Belém! Traíram o desejo majoritário de todos os que sofrem com o abandono e o descaso a que foram relegados Carajás e Tapajós. Para esses, que colocaram a coragem no bolso, o ostracismo é o melhor pagamento por sua suprema covardia. Não merecem o voto de nenhum de nós (lembrem-se: FORMAMOS UM EXÉRCITO DE 1.200.000 ELEITORES E CRESCENDO...). Não merecem o nosso voto porque lhes faltam dois atributos básicos: CARÁTER E VERGONHA NA CARA!
Devemos Valorizar o Voto Regional.

-Um relato sobre o Fórum Social Temático

No Fórum Social Temático de 2012, a Carta Maior levou seus estagiários para acompanhar as discussões e eventos. Eles puderam ver e apreender sobre temas importantes e atuais. No último dia do Fórum, André Cristi, Caio Mello e Felipe Blumen foram convidados para uma conversa com o jornalista Geraldo Canali para um balanço dos eventos que participaram.

Veja mais aqui..

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19506

Forum Regional Carajás do PC do B

Marabá, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins, Paraopebas, Brejo Grande, São domingos e São joão do Araguai, reunindo para descutir politica de composição, para 2012 pelo PC do B na Região Carajás.